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Termos de uso

Versão 2026-11-19 · atualizados em 19 de novembro de 2026

Estes termos explicam as regras de uso do PlanAUD, o que cada plano oferece, como funcionam a assinatura paga, o cancelamento e o arrependimento, e como falar com a gente. Ao criar a conta você declara que leu e concorda com eles e com a Política de Privacidade.

1. Quem somos e o que é o PlanAUD

O PlanAUD é uma plataforma on-line de organização de estudos para concursos públicos. Ela monta e acompanha o seu ciclo de estudos, calcula metas, guarda os seus registros, mostra a cobertura do edital e oferece um banco de questões e provas anteriores para resolver. O PlanAUD não é um curso: você traz o conteúdo que estuda.

O serviço é operado por Jhonata Fernandes Ferreira Silva, em Recife, Pernambuco (“PlanAUD”, “nós”). Contato: suporte.planaud@gmail.com.

2. Conta e acesso

3. Os planos

O PlanAUD tem quatro planos, descritos na página de planos:

Os recursos e os limites de cada plano podem evoluir. Se uma mudança reduzir de forma relevante o que o seu plano pago oferece, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência e você poderá cancelar sem custo antes de a mudança valer.

4. Assinatura e pagamento

5. Valor de lançamento e códigos promocionais

6. Cancelamento

7. Arrependimento e reembolso

Como a contratação é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos da contratação e receber de volta o valor pago, sem precisar explicar o motivo (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Para isso, escreva para suporte.planaud@gmail.com com o e-mail da sua conta. A devolução é feita pelo mesmo meio de pagamento, pelo Mercado Pago, e o acesso ao plano pago é encerrado.

8. Como você pode usar

9. Conteúdo e propriedade

O software, o desenho da plataforma e o conteúdo montado pelo PlanAUD pertencem ao responsável pelo serviço. Os dados e registros que você lança continuam sendo seus. As questões do banco foram reunidas de provas de concursos anteriores. Se você acreditar que algum conteúdo viola direito seu, escreva para o contato do item 13 e analisaremos com prioridade.

10. O PlanAUD não garante aprovação

As metas e os indicadores são ferramentas de organização. O resultado em um concurso depende de muitos fatores que o PlanAUD não controla, e nenhum resultado é prometido. O serviço é oferecido no estado em que se encontra, podendo ter instabilidades, erros e manutenção. Fazemos o possível para mantê-lo disponível e os dados seguros, e recomendamos que você baixe os seus dados de tempos em tempos.

11. Privacidade e acompanhamento

O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade, inclusive o que o administrador pode ver para acompanhar o uso e dar suporte.

12. Suspensão e encerramento

Você pode deixar de usar a plataforma e excluir a sua conta quando quiser, em Minha conta (lembre do item 6 se tiver assinatura). Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes termos, avisando sempre que possível. Se encerrarmos uma conta paga sem culpa sua, devolvemos o valor proporcional ao período já pago e não usado.

13. Contato

Dúvidas, suporte, pedidos de reembolso, privacidade e qualquer outro assunto: suporte.planaud@gmail.com. Respondemos em dias úteis. Dentro do aplicativo você também pode abrir um chamado de suporte.

14. Mudanças nestes termos e lei aplicável

Podemos atualizar estes termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos por e-mail ou dentro do aplicativo, com antecedência, e a data de atualização fica no alto desta página. Valem as leis do Brasil. Quando você for consumidor, o foro é o do seu domicílio.