Termos de uso
Versão 2026-11-19 · atualizados em 19 de novembro de 2026
Estes termos explicam as regras de uso do PlanAUD, o que cada plano oferece, como funcionam a assinatura paga, o cancelamento e o arrependimento, e como falar com a gente. Ao criar a conta você declara que leu e concorda com eles e com a Política de Privacidade.
1. Quem somos e o que é o PlanAUD
O PlanAUD é uma plataforma on-line de organização de estudos para concursos públicos. Ela monta e acompanha o seu ciclo de estudos, calcula metas, guarda os seus registros, mostra a cobertura do edital e oferece um banco de questões e provas anteriores para resolver. O PlanAUD não é um curso: você traz o conteúdo que estuda.
O serviço é operado por Jhonata Fernandes Ferreira Silva, em Recife, Pernambuco (“PlanAUD”, “nós”). Contato: suporte.planaud@gmail.com.
2. Conta e acesso
- Para usar, você cria uma conta com e-mail e senha e confirma o e-mail. Os dados informados devem ser verdadeiros e você precisa ter 18 anos ou mais.
- A conta é pessoal. Não compartilhe a sua senha nem permita que outra pessoa use o seu acesso.
- Quando o acesso é liberado por convite, o período de teste dura o número de dias informado no convite. Ao terminar, a conta passa ao plano Grátis (ou fica sem acesso, se o Grátis ainda não estiver aberto), e os seus dados continuam guardados. Você pode baixá-los a qualquer momento.
3. Os planos
O PlanAUD tem quatro planos, descritos na página de planos:
- Grátis: ciclo de estudos, Registro Diário, estatísticas, catálogo de disciplinas e aulas e as suas próprias disciplinas. Não tem prazo nem cobrança.
- Básico: tudo do Grátis, mais metas criadas e editadas por você, banco de questões, simulados, provas anteriores (com limite de créditos por mês) e um ciclo pronto por mês.
- Premium: tudo do Básico, mais o planejador automático, que refaz o plano pelo que você fez e pelo que acertou, cobertura do edital por aula, mais créditos de provas e ciclos prontos à vontade.
- Expert: reservado para o futuro; ainda não está à venda.
Os recursos e os limites de cada plano podem evoluir. Se uma mudança reduzir de forma relevante o que o seu plano pago oferece, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência e você poderá cancelar sem custo antes de a mudança valer.
4. Assinatura e pagamento
- Quem cobra: os planos pagos (Básico e Premium) são cobrados pelo Mercado Pago, em um checkout do próprio Mercado Pago. O PlanAUD não vê nem guarda o número do seu cartão.
- Valor e periodicidade: a cobrança é mensal e o valor de cada plano é o informado na página de planos no momento em que você assina.
- Renovação automática: a assinatura se renova todo mês até você cancelar. A data da próxima cobrança aparece no seu aplicativo e no Mercado Pago.
- Mudança de valor: só alteramos o valor de uma assinatura em andamento com aviso prévio de pelo menos 30 dias, por e-mail. Se você não concordar, cancele antes da data da mudança e nada será cobrado pelo novo valor.
- Troca de plano: ao assinar outro plano, a assinatura anterior é cancelada para que não haja cobrança em duplicidade. O que você já pagou na anterior vale até o fim do período.
- Falha no pagamento: se uma cobrança falhar, damos alguns dias de tolerância (hoje, 5 dias) para você regularizar. Depois disso a conta volta ao plano Grátis. Nada é apagado: os seus dados continuam guardados.
- Comprovantes: o comprovante de cada pagamento é emitido pelo Mercado Pago.
5. Valor de lançamento e códigos promocionais
- Em campanhas de lançamento podemos oferecer um valor promocional a quem informar um código ao assinar. Quem assina com o código paga o valor promocional enquanto a campanha durar.
- O fim da campanha só vale depois de um aviso por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. Passado o aviso, a assinatura continua pelo valor normal do plano, e você pode cancelar antes, sem custo.
- O código é pessoal e limitado: cada um tem um número máximo de usos e pode ter validade. Não tem valor em dinheiro, não é acumulável e não pode ser vendido. Podemos cancelar um código usado de forma indevida (por exemplo, repassado a quem não foi convidado, ou obtido por fraude) antes da contratação; não retiramos o valor promocional de uma assinatura já regularmente contratada.
6. Cancelamento
- Você cancela quando quiser, sem multa: na página Assinar do PlanAUD (botão “Cancelar a minha assinatura”) ou diretamente na sua conta do Mercado Pago.
- O cancelamento vale para as próximas cobranças. O acesso continua até o fim do período já pago. Não devolvemos o valor proporcional dos dias não usados, exceto nos casos de arrependimento (item 7) e quando a lei exigir.
- Para excluir a sua conta é preciso cancelar antes a assinatura em andamento, para que o Mercado Pago não continue cobrando.
7. Arrependimento e reembolso
Como a contratação é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos da contratação e receber de volta o valor pago, sem precisar explicar o motivo (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Para isso, escreva para suporte.planaud@gmail.com com o e-mail da sua conta. A devolução é feita pelo mesmo meio de pagamento, pelo Mercado Pago, e o acesso ao plano pago é encerrado.
8. Como você pode usar
- Use o PlanAUD para o seu estudo pessoal.
- Não tente acessar dados de outras contas, burlar limites de acesso ou de plano, sobrecarregar o serviço ou usar robôs para copiar conteúdo.
- Não copie, venda ou redistribua o banco de questões, as provas, os ciclos prontos ou outros conteúdos da plataforma.
- As disciplinas e aulas que você criar ficam só na sua conta. Você é responsável pelo que escreve nelas.
9. Conteúdo e propriedade
O software, o desenho da plataforma e o conteúdo montado pelo PlanAUD pertencem ao responsável pelo serviço. Os dados e registros que você lança continuam sendo seus. As questões do banco foram reunidas de provas de concursos anteriores. Se você acreditar que algum conteúdo viola direito seu, escreva para o contato do item 13 e analisaremos com prioridade.
10. O PlanAUD não garante aprovação
As metas e os indicadores são ferramentas de organização. O resultado em um concurso depende de muitos fatores que o PlanAUD não controla, e nenhum resultado é prometido. O serviço é oferecido no estado em que se encontra, podendo ter instabilidades, erros e manutenção. Fazemos o possível para mantê-lo disponível e os dados seguros, e recomendamos que você baixe os seus dados de tempos em tempos.
11. Privacidade e acompanhamento
O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade, inclusive o que o administrador pode ver para acompanhar o uso e dar suporte.
12. Suspensão e encerramento
Você pode deixar de usar a plataforma e excluir a sua conta quando quiser, em Minha conta (lembre do item 6 se tiver assinatura). Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes termos, avisando sempre que possível. Se encerrarmos uma conta paga sem culpa sua, devolvemos o valor proporcional ao período já pago e não usado.
13. Contato
Dúvidas, suporte, pedidos de reembolso, privacidade e qualquer outro assunto: suporte.planaud@gmail.com. Respondemos em dias úteis. Dentro do aplicativo você também pode abrir um chamado de suporte.
14. Mudanças nestes termos e lei aplicável
Podemos atualizar estes termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos por e-mail ou dentro do aplicativo, com antecedência, e a data de atualização fica no alto desta página. Valem as leis do Brasil. Quando você for consumidor, o foro é o do seu domicílio.